É irregular o contrato de prestação de serviços temporários quando caracterizado o contrato de trabalho padrão

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Projeto facilita rescisão de contratos

Desvio de dinheiro gera indenização

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Banespa é condenado por contratação irregular

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais

Mandado de Segurança. Pedido de Liminar

Questões práticas de Direito do Trabalho

Questões práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei nº 12.464, de 5 de Agosto de 2011

Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica; e revoga o Decreto-Lei no 8.437, de 24 de dezembro de 1945, e as Leis nos 1.601, de 12 de maio de 1952, e 7.549, de 11 de dezembro de 1986

Advogados não devem se comover com a ansiedade de seus clientes

Por Daniel Toledo.